quarta-feira, 11 de junho de 2014

Por unanimidade TRE/RN nega recurso de chapa derrotada em Timbaúba dos Batistas.‏

Na tarde de segunda-feira (09), em sessão ordinária da 44ª sessão, do TER/RN, foi julgado um (Processo) recurso eleitoral, impetrado, pelos senhores José de França Pereira e José Nazareno Batista. Derrotados nas eleições de 2012 no município de Timbaúba dos Batistas, para os cargos, de vereador e prefeito.

Eles pediam a cassação e a declaração de inelegibilidade, de Chilon Batista de Araújo Neto, Sebastião Júlio da Silva, eleitos prefeito e vice-prefeito, nas últimas eleições. Além dos vereadores eleitos Taciano Araújo Fernandes e Karibele Batista Teixeira. Como também do ex-vereador Salviano Gomes dos Santos. Por supostos abuso de poder político, autoridade de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, conduta vedada a agente público.

DECISÃO:
O Tribunal, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, conheceu e negou provimento ao recurso eleitoral, mantendo a sentença recorrida integralmente, nos termos do voto do relator.

Por Cinco votos a Zero (5×0), ou seja, unanimidade o Tribunal negou recurso impetrado.

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