Ficou pactuado que a Semarh apresentará o pacote de projetos elaborados ao Ministério da Integração na última semana de fevereiro para análise, bem como uma lista de açudes que precisam ser recuperados.
Também foi reivindicada a recuperação de barragens – Foto Wilson Moreno
A secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Iêda Cortez, se reuniu com representantes do Ministério da Integração (MI) e da Agência Nacional de Águas (ANA) para conhecer a estratégia dessas instituições referentes ao Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) e seus objetivos.
Representando a ANA, participaram da reunião o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, Sérgio Ayrimoraes, e o coordenador de estudos setoriais, Carlos Perdigão. Pelo MI, vieram Alexandre José, coordenador de projetos e estudos, Jonatas Assunção, coordenador geral de obras civis e Gisele Coelho, analista de Infraestrutura.
O PNSH tem como objetivo definir as intervenções que devem ser feitas nas principais obras estruturantes do país, tais como barragens, sistemas adutores, eixos de integração, entre outros, no intuito de garantir oferta de água destinada ao abastecimento humano e uso em atividades produtivas. Para isso, o estudo pressupõe uma interação com os Estado para coletar dados, estabelecer critérios, selecionar e consolidar as intervenções.
“Estamos na fase de levantamentos de dados para compor uma lista de obras importantes e que precisam ser implementadas para garantir segurança hídrica aos Estados, até o ano de 2035. As obras serão elencadas por ordem de prioridade. Para isso, alguns aspectos serão levados em consideração, tais como: quantidade de pessoas beneficiadas, impacto social e ambiental, entre outros”, ressaltou Gisela Coelho, técnica do MI. O passo seguinte é a análise por parte do Ministério de Planejamento, para que aconteça a viabilização de recursos e assim a efetiva construção das obras.
De acordo com Sérgio Ayrimoraes, estão previstas reuniões técnicas com as instituições estaduais que estão ligadas ao planejamento e a gestão dos Recursos hídricos. “Esse trabalho prevê que primeiro aconteça um contato com os órgãos ligados as questões hídricas para um aprofundamento nos conhecimentos dos projetos, obras e planejamentos que já existem.”
Segundo Iêda Cortez, esse planejamento em torno da infraestrutura hídrica de cada região, seguido das intervenções, vai promover uma estruturação para que os Estados reduzam os riscos e consigam resistir aos períodos hidrológicos desfavoráveis. “Esse Plano é de fundamental importância, pois sua intenção é aprimorar a infraestrutura hídrica dos Estados, com ações de longo prazo. Isso permitirá que as ações governamentais não sejam apenas de caráter emergencial, e sim ações estruturantes que possibilitem definitivamente preparar o Estado do RN para inclusive receber as águas do São Francisco”, frisou Iêda.
Foi reivindicada pela Semarh, no contexto de Segurança Hídrica, também a inclusão de intervenções de recuperação de barragens no PNSH. De acordo com Iêda, essa demanda é urgente e necessária em diversas estruturas de reservação de água no Estado. “Fomos prontamente atendidos pelas equipes da ANA e MI. Ficou pactuado que a Semarh apresentará o pacote de projetos elaborados ao MI na última semana de fevereiro para análise, bem como uma lista de açudes que precisam ser recuperados”, disse.
Os dados coletados nessa visita serão sistematizados pelo MI, ANA e o consórcio Nippon Koei/STE, contratado para apoiar a execução do PNSH.
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