O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (16) que o Governo Federal autorizou a liberação da verba às instituições federais no valor mensal de praxe – 1/12 do montante anual previsto – a partir de março. Em janeiro, um decreto do governo determinou a redução do valor disponível para execução orçamentária em 2015, o que resultou na necessidade do contingenciamento de 33% os recursos para “despesas específicas e de caráter inadiável” das instituições federais de educação.
Com a mudança, universidades federais vão receber uma quantia ⅓ maior que a prevista no início do ano, apesar de o Projeto de Lei Orçamentária Anual ainda não ter sido votado. Em nota, o MEC afirmou que “a medida permitirá que as instituições, que têm autonomia para gerir seus recursos, normalizem seus calendários de pagamento do custeio e investimentos”.
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