A reforma política é o tema principal da pauta do plenário do Senado nesta semana. Os senadores devem discutir duas propostas de emenda à Constituição que tratam da proibição de coligações partidárias nas eleições de deputados e vereadores; da desincompatibilização do presidente, governador e prefeito que queira se reeleger; e de novos critérios para criação de partidos políticos. Além disso, estão na pauta projetos sobre o financiamento das campanhas, assunto que será debatido em sessão temática.
O financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, com consequente proibição de doações por empresas, é apontado por muitos parlamentares como uma das principais mudanças que o país precisa fazer para combater a corrupção. Um dos projetos que tratam do assunto na pauta do Plenário é o PLS 268/2011, do senador José Sarney (PMDB-AP), que prevê o financiamento público exclusivo.
Segundo a Agência Senado, o texto, que já começou a ser discutido no Plenário, prevê que nos anos eleitorais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá R$ 7 por eleitor inscrito para financiar as campanhas. Do total, 5% serão destacados para entrega, em partes iguais, a todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os 95% restantes serão distribuídos aos partidos na proporção dos votos obtidos na ultima eleição para a Câmara dos Deputados. Também na pauta, está o PLS 60/2012, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que proíbe doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos.
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