Para incentivar o uso de agrotóxicos menos tóxicos ou não tóxicos ao ser humano e menos danoso ao meio ambiente e que resultem em alimentos mais saudáveis, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (9), em decisão terminativa, projeto que cria a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos de Baixa Periculosidade.
O projeto (PLS 679/2011) foi apresentado pela ex-senadora Ana Rita (PT-ES), para estimular o desenvolvimento desse tipo de produto em escala industrial, visando reduzir seu custo e ampliar o uso no meio rural.
Segundo a Agência Senado, Ana Rita pretendia que a nova política fosse restrita ao estímulo a agrotóxicos não sintéticos de origem natural, mas a relatora na CRA, senadora Ana Amélia (PP-RS), modificou a proposta para incluir produtos sintéticos considerados seguros do ponto de vista toxicológico e ambiental.
O texto prevê que o poder público estimulará pesquisas que resultem em agrotóxicos de baixa periculosidade, sejam naturais ou sintéticos, utilizando recursos dos fundos nacionais de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e do Meio Ambiente.
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